Webinário debate garantia dos direitos das crianças e a adolescentes

A Lei nº 13.432 de 2017 conhecida como lei do depoimento sem danos está em vigor desde abril de 2018 visando o bem-estar das crianças vítima de abuso.
Imagine uma criança envolvida em situação assustadora e depois ter que falar com pessoas estranhas em um lugar desconhecido sobre a dor causada em seu corpo, agora imagine quando a criança precisa repetir todo esse processo de depoimento.  
Em Mato Grosso essa observação foi apresentada durante o Webinário do dia 29 de maio sobre Depoimento Especial. Na Comarca de Nova Mutum, um fluxograma estruturado pelo Projeto Luz que funciona em rede com  conselheiros tutelares, policiais militares e civis, e  delegados está evitando a exposição e o constrangimento, e  mantendo  as vítimas  seguras e tranquilas. Por exemplo, em caso de denúncia, A criança não entra na delegacia, a rede se comunica pelo WhatsApp. A metodologia já foi aplicada em 130 audiências de depoimento especial.  Lá na Comarca de Nova Mutum também foi criado um aplicativo para denúncias que está em fase de teste, por ele fica mais fácil comunicar as autoridades sobre casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.  

Com informações, Elaine Coimbra
 

 

Áudio da matéria: