TJMT lança sistema de premiação para fortalecer o Programa Criança Feliz em Mato Grosso

Para incentivar os municípios do Estado a investirem cada vez mais no cuidado integral da criança na primeira infância, faze que vai de zero a 6 anos, o Poder Judiciário lançou um sistema de premiação que vai fortalecer o Programa Criança Feliz em Mato Grosso.

A premiação em certificado se divide em três categorias: Selo Diamante para os municípios que atingirem entre 85% e 100% das metas previstas; Selo Ouro para aqueles que alcançarem entre 75% e 84% das metas e o Selo Prata que será entregue àqueles municípios que atingirem entre 70% e 74% dos objetivos.

As regras dessa certificação constam da Portaria nº 571/2020. O sistema de premiação foi elaborado por determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e passou a compor o projeto institucional de fortalecimento do Criança Feliz, que foi criado pelo Governo Federal e deve ser executado pelos municípios, sob a supervisão da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania.

O Programa chamou a atenção do Poder Judiciário, que desde então vem desenvolvendo projetos com a finalidade de fortalecer e expandir o Criança Feliz em Mato Grosso. Para saber mais acesse o nosso Portal tjmt.jus.br

Com informações, Ana Maria Ferreira