Prorrogado o Regime de Exceção até 25 de setembro na capital

Com resultados expressivos que apontam a alta produtividade da Justiça estadual, mesmo no período de pandemia, o regime de exceção instaurado na Vara Especializada de Execuções Fiscais de Cuiabá, vai ser prorrogado até o próximo dia 25. Até a primeira semana do mês de setembro, foram 6.436 decisões, 1.224 sentenças com mérito, 1.037 despachos e 228 sentenças sem mérito.

Esses números devem aumentar significativamente nas próximas semanas. O regime de exceção na Vara de Execuções Fiscais de Cuiabá teve início em 4 de fevereiro tendo como foco organizar a tramitação dos executivos fiscais com o objetivo de deixar em trâmite os processos com alto grau de ressarcimento do crédito tributário, e assim encaminhar aqueles processos que apenas geram custos para serem arquivados.

É importante esclarecer que Executivos fiscais são processos em que o estado ou município figura como credor de uma dívida, ou seja, tem saldo a receber. Atualmente, tramitam na unidade cerca de 40 mil processos nesta classificação. Após ser concluído em Cuiabá, o saneamento das varas de execução fiscal deverá ser promovido nas comarcas de Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis e Várzea Grande.

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Com informações, Ana Maria Ferreira
 

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