NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.

Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.
Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.

Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio. Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.

Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”

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