Mulheres são condenadas por compartilhar fotos íntimas por Whats de jovem em Campo Verde

Mãe e filha foram condenadas a pagar R$ 20 mil por expor em mensagens de WhatsApp as fotos de uma jovem em momentos íntimos com o ex-namorado. As duas mulheres não concordaram com a decisão em Primeira Instância e recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na tentativa de diminuir o valor da condenação pela metade.

Então, a Quarta Câmara de Direito Privado analisou e manteve a condenação e aumentou os honorários advocatícios sem a intenção de gerar enriquecimento ilícito, mas   compensar os transtornos causados à vítima. De acordo com o processo, Maria*, uma das rés, ao mexer no celular do namorado, encontrou fotos em momentos de intimidade com a Carla*, ex-namorada do rapaz e vítima no processo. Maria enviou as fotos para o próprio celular e também para mãe.

Certo dia, Maria e a Carla, namorada e ex-namorada do rapaz, se encontraram em um bar da cidade, as duas brigaram, depois dos tapas e puxões de cabelo, a Maria gritou para todos ouvirem que ela iria compartilhar as fotos, e sim fez. As fotos foram enviadas para os moradores de Campo Verde. No dia seguinte, Carla e o ex-namorado foram à delegacia. O rapaz confessou que em nenhum momento permitiu a atual namorada de acessar os arquivos do celular e, muito menos, compartilhar as fotos.

O relator do processo, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, disse que as acusadas não negaram a responsabilidade civil pela ameaça e veiculação das fotografias, mas que pretendiam diminuir o valor da indenização. O que foi negado pela justiça divido ao sofrimento da vítima como a humilhação, dor, angústia, agressão e exposição de sua intimidade.  Atitudes que não aprovada pelo Poder Judiciário, visto que a privacidade, a vida íntima, é um direito previsto pela Constituição Federal e pelo Código Civil.

Com informações, Elaine Coimbra