JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO ABERTURA GRADUAL

A reabertura dos prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso  está prevista para o dia 27 de julho.   Para o retorno das atividades presenciais, o Tribunal de Justiça seguirá as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e ainda deve cumprir com todos os critérios de biossegurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A retomada das atividades presenciais será divida em etapas. a primeira com o retorno de servidores e colaboradores, apenas nas comarcas classificadas com risco Baixo ou Moderado risco de contaminação do novo coronavírus.
A segunda etapa terá início no mês de agosto e vai permitir a entrada no Fórum desses municípios para advogados e membros do Ministério Público, Defensoria Pública e da Procuradoria, no horário das 14h às 18h.
Em setembro ocorre a terceira etapa, para o público externo em geral que necessita de atendimento presencial nos prédios do Judiciário. Na quarta etapa, será avaliado pela da Presidência do Tribunal de Justiça, o retorno das comarcas que estavam classificadas com risco Alto ou Muito Alto, para identificar se continuam em regime de teletrabalho ou não, considerando as informações do Boletim Informativo da Covid-19, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.
A quinta etapa, deve permitir o retorno das atividades presencias com todos os usuários internos a comarca. Isto vai acontecer quando  a classificação de risco de contaminação estiver baixa, ou quando for declarado o fim da pandemia.   
Com informações, Elaine Coimbra