Falha em fornecimento de energia pode ser comprovada por conversas em aplicativo

Documento que aponta a indignação de consumidores vizinhos com a recorrente queda no fornecimento de energia elétrica é válido para comprovar a falha no serviço e justificar indenização por danos morais.

Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou as conversas de vizinhos em um aplicativo de mensagens como prova complementar a outros elementos do processo que confirmaram os defeitos na rede elétrica e, consequentemente, o dever de indenizar um cliente de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). 

A constatação foi feita pela relatora do processo, desembargadora Clarice Claudino da Silva. As interrupções no fornecimento de energia elétrica prejudicou a rotina do cliente, que foi privado de direitos básicos, como usar o ar condicionado, internet, água aquecida, e os alimentos mantidos na geladeira estragaram. A câmara deu provimento ao recurso e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

Reportagem, Eli Cristina Azevedo